1 - Decapitação ainda é praticada?
Na Idade Média, a decapitação tinha um caráter político: era reservada geralmente para líderes de rebeliões. A prática consistia no corte da cabeça do indivíduo condenado, na maioria das vezes com um machado empunhado pelo carrasco. "Tem um simbolismo. É o corte da fala, da capacidade de agir", diz o professor do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) José Rivair Macedo.
A decapitação foi praticada na Europa até o fim do Antigo Regime - estilo de governo que predominou no continente durante a Idade Moderna. Segundo o professor, as execuções eram cenas públicas de grande envergadura. Na derradeira passagem pelas ruas, o indivíduo era conduzido em uma carroça suja, ou montado ao contrário em um burro, com objetivo de difamá-lo perante os espectadores.
Após a execução, se eventualmente a família conseguisse provar a inocência do indivíduo (o que não era tão raro), outro ritual era promovido. Um boneco era posicionado no mesmo lugar da morte (ou, se fosse recente, o próprio defunto) para que a cabeça fosse "recolocada", simbolizando sua volta e a recuperação de sua moral.
A decapitação ainda é praticada atualmente. Entre 2010 e 2011, a Anistia Internacional registrou execuções por esse método na Arábia Saudita. No país, a decapitação é feita com o uso de espada.
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2 - Em que países ainda se pratica o enforcamento?
Em Paris, a Place de Grève (hoje conhecida como Place de l´Hôtel de Ville) foi palco de diversos enforcamentos. O professor do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) José Rivair Macedo explica que essa prática era empregada em casos de crimes mais comuns, como roubo ou assassinato.
Para o enforcamento, o indivíduo é posicionado sobre um cadafalso e tem uma corda amarrada em seu pescoço. As mãos ficam presas, impedindo que ele resista. Quando o chão do cadafalso se abre, o condenado fica suspenso até a hora da morte. Muitas vezes, o corpo continuava exposto por algum tempo, entrando em fase de decomposição, ou ainda era esquartejado e espalhado pela cidade - como um recado para os demais habitantes.
Caso a inocência fosse provada após a execução, ocorria uma cerimônia de "desenforcamento". A exemplo do ocorrido da decapitação, um boneco (ou um ator) representando o morto era conduzido em um cortejo no qual as pessoas deviam lamentar pela condenação equivocada. Ao ser recolocado na forca, no mesmo local da execução, o juiz que definiu a pena deveria lhe dar um beijo no rosto, simbolizando o reatamento. No fim do ritual, o corpo era levado até uma Igreja e enterrado.
Ainda praticado hoje, o enforcamento, segundo a Anistia Internacional, foi o método de execução entre 2010 e 2011 em países como Afeganistão, Bangladesh, Botsuana, Cingapura, Egito, Irã, Iraque, Malásia, Coreia do Norte, Japão, Gaza, Síria, Sudão e Sudão do Sul.
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3 - Quais criminosos eram condenados à fogueira na Idade Média?
A prática de sentenciar à morte pela fogueira se disseminou no século XIII, a partir da criação dos tribunais da Inquisição. Esse método era reservado, em geral, para crimes religiosos, de modo que o fogo tinha um caráter de purgação. "Era uma ideia de fogo purificador que reduziria o corpo às cinzas no ensejo de que a alma pudesse ser resgatada depois", detalha o professor do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) José Rivair Macedo.
Nos rituais, caso algo saísse errado ou acontecesse uma situação inesperada - por exemplo, a fogueira que não acende, ou a corda da forca que se rompe -, o fato era interpretado como vontade divina, e o indivíduo não poderia mais ser executado.
Durante a Idade Média, a fogueira foi a principal pena dos hereges e daqueles acusados de bruxaria ou por crimes de natureza sexual. Uma das personagens mais conhecidas por ter morrido dessa maneira, Joana D´Arc, heroína francesa da Guerra dos Cem Anos, foi condenada por heresia e bruxaria e queimada viva em 1431. Já no século XX, ela teve a condenação anulada e foi canonizada.
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4 - Do que morriam os condenados ao empalamento?
O empalamento era uma forma de execução para pena de morte empregada durante a Idade Média. Sua utilização não foi tão disseminada quanto outros métodos, como a forca ou a decapitação. Mais rara, acontecia principalmente em casos de crimes sexuais. "Não era uma prática corrente", afirma o professor do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) José Rivair Macedo.
No empalamento, uma estaca era inserida pelo ânus do indivíduo e empurrada em sentido longitudinal. Em alguns casos, a estaca era fixada no chão, para que a gravidade puxasse o corpo para baixo. A perfuração levava à morte por hemorragia. O mais conhecido entusiasta desse método foi Vlad III (também referido como Vlad, o Empalador, ou como Drácula). O príncipe da Valáquia (província histórica da Romênia) impôs a pena tanto a inimigos quanto a súditos de seu reino.
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5 - Que personagens históricos foram guilhotinados?
A guilhotina é um instrumento mecânico utilizado principalmente entre os séculos XVIII e XIX para execuções por decapitação. Sugerida por Joseph Guillotin, a máquina era construída com uma armação reta e uma lâmina losangular suspensa. Na hora da execução, o indivíduo tinha a cabeça posicionada em uma barra que o impedia de se mover. Quando o carrasco liberava a corda, a lâmina descia e cortava o pescoço, separando a cabeça do restante do corpo.
Segundo informações do Museu da Tortura em Amsterdã, na Holanda, a guilhotina foi proposta por Guillotin como um instrumento capaz de matar de forma mais rápida, indolor e "humanitária". O aparelho, contudo, foi símbolo um estado de terror, especialmente na época da Revolução Francesa (1789-1799) - como retratado no livro A Guilhotina e o Imaginário do Terror, de Daniel Arasse. Nessa época, milhares de pessoas foram mortas com o uso da máquina.
Entre personagens famosos da história que foram guilhotinados estão o rei da França Luís XVI - condenado após a abolição da monarquia em 1792 - e sua esposa, Maria Antonieta. O químico francês Lavoisier também foi executado na guilhotina. O instrumento foi totalmente inutilizado na França em 1981, com a abolição da pena de morte.
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6 - Até quando foi utilizado o garrote?
Utilizado na Espanha até a abolição da pena capital pela Constituição de 1978, o garrote é um instrumento de tortura feito com um poste de madeira e equipado com um colar de ferro. A execução ocorria por asfixia, na medida em que o colar ia sendo comprimido por uma roldana manual. Havia outra versão do garrote, com um parafuso acoplado ao colar que penetrava na coluna e quebrava as vértebras cervicais. O movimento também empurrava o pescoço para frente, esmagando a traqueia.
No livro O que é pena de morte, de Luís Francisco Carvalho Filho, o garrote é apontado como a pena para quem cometesse sodomia, mas outros crimes (em especial quando praticados por pessoas de classe mais baixa) também eram punidos com o garrote. O autor descreve ainda que os indivíduos, depois de mortos, eram muitas vezes incendiados.
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7 - Como morriam os condenados à roda?
Utilizada principalmente entre os séculos XIV e XV na Europa, a roda era um instrumento de tortura que também provocava a morte do condenado. Foi mais um dos métodos aplicados pela Inquisição. Na prática, o indivíduo era colocado sobre a roda, com a barriga virada para cima e os membros estendidos. Mãos e pés eram amarrados a estacas ou argolas de ferro, impedindo qualquer movimento ou tentativa de fuga. Por baixo das articulações e do quadril, eram colocados suportes de madeiras, que serviam para prensar as partes do corpo quando golpes com uma barra começavam a ser desferidos. Com os ossos despedaçados, os indivíduos punidos com a roda ficavam expostos ao público e sujeitos à presença de corvos, que poderiam arrancar pedaços de carne. A morte se dava de forma lenta e dolorosa.
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8 - Morte por elefante
Já na antiga Eurásia, animais eram vistos como instrumentos da justiça e meios para a retribuição divina, sendo utilizados por reis para esse fim. A morte de condenados sujeitos à execução de animais tornava-se um espetáculo público. No livro The Royal Hunt in Eurasian History, o autor Thomas Allsen descreve que o uso de elefantes para esse fim tornou-se uma prática conhecida especialmente no sudeste da Ásia.
Na Índia, tanto governantes hindus quanto muçulmanos executaram devedores de impostos, rebeldes e soldados inimigos sob os pés de elefantes. A forma como o método era colocado na prática também variava. Em algumas regiões, no início do século XVIII, os condenados eram primeiramente jogados no ar e só então pisoteados até a morte. Mas, no sultanato de Déli, o prisioneiro era jogado no chão e cortado em pedaços por lâminas colocadas nas presas do elefante. Em todas as ocasiões, havia um responsável por controlar o elefante e repassar comandos, o mahout.
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9 - Quantos condenados aguardam a hora da morte por apedrejamento?
Previsto na Lei de Moisés (também chamada de Lei Mosaica, aceita por judeus e cristãos), o apedrejamento era, segundo essa regra, a punição possível para crimes como blasfêmia, idolatria, feitiçaria, relações sexuais com uma virgem prometida, estupro, adultério e rebeldia contra os pais. Apesar de não constar no Corão, a lapidação (como também é chamada a prática) também é aplicada pela Lei Islâmica. Esse tipo de pena é praticado até hoje, em países como Afeganistão, Irã, Nigéria e Sudão, principalmente como condenação para homossexualismo e adultério.
Por esse método, o condenado é amarrado, enrolado em um pano e enterrado em um buraco no chão - os homens ficam descobertos da cintura para cima, enquanto as mulheres, do peito para cima. Imobilizado, o indivíduo é alvo de pedras de tamanho médio, que provocam traumatismos consecutivos, levando-o à morte.
O último registro de morte por apedrejamento, segundo a Anistia Internacional, foi em 2009. Mesmo assim, o Irã, por exemplo, tem pelo menos 15 pessoas condenadas ao apedrejamento, porém sem data para a execução.
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10 - Todos condenados à cruz eram crucificados vivos?
Segundo o historiador e teólogo Martin Hengel, no livro Crucifixion in the Ancient World and the Folly of the Message of the Cross, a crucificação como tortura foi introduzida pelos persas e chegou a ser adotada também por germânicos e britânicos (combinando o método com suas próprias formas de punição). A aplicação mais notável, contudo, foi dos romanos. Na descrição de Hengel, havia diversas formas de crucificação praticadas na época. O indivíduo poderia ser fixado à cruz ainda vivo, mas também se costumava executar a pessoa por outro método e só então dispô-la crucificada publicamente.
Na crucificação, o indivíduo tinha mãos e pés pregados na cruz. O carrasco podia determinar diferentes variações de tortura, mas em geral o condenado levava uma surra e, então, ostentando uma placa no pescoço que identificava o crime que havia cometido, era obrigado a carregar a própria cruz até o local da execução. Lá, ele era fixado com os braços estendidos e, não raro, posicionado de forma a sentar sobre uma pequena estaca de madeira. O ritual poderia ser acompanhado pelo público, como uma forma de exibição. O crucificado vivo não morria antes de 36 horas e sofria com exposição ao sol e a insetos, sede e desconforto. A morte lenta era antecedida por sangramento, dor, febre e até convulsões.
Abolida pelo imperador romano Constantino em 337 d.C., a crucificação foi substituída pela forca, um método "mais humano" de execução. Ao longo dos séculos, a crucificação chegou a ser praticada em países do oriente. Ainda hoje, alguns códigos penais preveem a crucificação como punição em países como o Irã.
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